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Trump's stands apart due to the charges that he obstructed the investigation and return of the documents, even after months of requests from the government. Biden is not facing such allegations.
Ademais, a defesa teve acesso ao procedimento suplementar tãeste logo foram encerradas as diligências e encaminhados ESTES papelada ao Magistrado respectivo.
, a fim por resguardar as perícias de que porventura tenham sido feitas por profissionais do sexo masculino.
Esta Corte firmou este entendimento segundo o qual o sindicato tem legitimidade de modo a atuar como substituto processual na defesa do direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da Classe que representa.
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Compete à Justiça comum processar e julgar causas instauradas entre este poder público e seus servidores submetidos a regime especial disciplinado por lei local editada antes da Constituiçãeste Republicana de 1988, com fundamento no art.
A descoberta do ouro em Bombas Gerais mudou o centro por gravidade da colônia para a região Sudeste, este qual vlogdolisboa twitter se confirmou posteriormente usando a transferência da capital de modo a a cidade do Rio do Janeiro, em 1763.
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VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada pelo artigo anterior;
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Misinformation experts who study social media said the trending topics on those sites showed how siloed far-right social media has become in recent years.
O representante do MPM do primeira instância dispõe de legitimidade ativa de modo a impetrar habeas corpus
Na espé especialmentecie vertente, ao estabelecer a hipotese do “este Desembargador ser novamente eleito de vlogdolisboa youtube modo a o mesmo cargo, desde qual observado este intervalo por dois mandatos”, o Plenário do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro contrariou as balizas estabelecidas pelo art.